A documentação necessária para uma boa transação imobiliária rural

Para uma transação imobiliária bem-sucedida procure um agente imobiliário credenciado, ele estará  apto a cercar o negócio com inúmeros documentos e certidões, promovendo segurança e legalidade ao negócio. Abaixo segue uma lista dos documentos necessários para toda transação de compra e venda de um imóvel rural.

 Documentos.

•    Cópia autenticada da cédula de identidade e, se for casado, também do cônjuge;
•    Cópia do CPF e, se for casado, também do cônjuge, que pode ser substituída pela certidão de regularidade do CPF;
•    Comprovante de estado civil: Solteiro - Certidão de nascimento. Casado – Certidão de casamento atualizada com pacto antenupcial se houver. Separado ou divorciado: Certidão de casamento atualizada com a averbação da separação ou do divórcio.
•   Profissão.
•   Cópia do endereço.   

Certidões.

• Dos cartórios de protestos dos últimos 5 anos
• Dos distribuidores de protestos dos últimos 10 anos
• Dos distribuidores criminais dos últimos 10 anos
• De falências e concordatas dos últimos 10 anos
• De executivos fiscais estaduais dos últimos 10 anos 
• Da Justiça Federal dos últimos 10 anos
• Da Justiça do Trabalho dos últimos 10 anos
• Certidão negativa de débitos trabalhistas  (CNDT)
• Certidão de não interdição
• Certidão de débitos relativos aos tributos federais e a divida ativa da União. 
• Certidão negativa municipal.    

Por fim a documentação do imóvel rural se diferencia do imóvel urbano nos quatro documentos abaixo, isso se o imóvel não envolver pessoa jurídica ou condomínio. 

Específico rural 

• Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)
• Comprovante de pagamento do ITR (DARF) referente aos últimos cinco exercícios, ou certidão de quitação da Receita Federal;
• Certidão negativa de débito florestal – IBAMA;
• Recibo da declaração do último ITR

   Lembrando que além desses documentos, é necessário uma varredura jurídica no negócio em transação, para saber ser a pessoa tem capacidade plena nos termos da lei para negociar o imóvel.   

                    Por Kássio Feitosa Pinheiro 

    

   Fontes: Transações Imobiliárias: Operações Imobiliárias - 1° Ed. - Curitiba: Alfama Cursos, 2016
         


   Fale comigo em tempo real, click aqui, e me envie a sua mensagem.